11428 - Aspectos práticos da dosimetria da pena
A quem se destina: ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO
Carga horaria: 10 Horas.
Período: 19H AS 22H
Data de início: 07/05/2025
Data de término: 21/05/2025
Linha do tempo e teoria
Ementa: Introdução. Linha do tempo do processo penal. Aspectos teóricos importantes do tema.
Pena-base
Ementa: Artigos relevantes. Teses de defesa.
Atenuantes e agravantes
Ementa: Artigos relevantes. Teses de defesa.
Causas de aumento e diminuição de pena
Ementa: Artigos relevantes. Teses de defesa.
Teses de defesa
Ementa: Súmulas do STJ e STF. Lei extravagantes.
Objetivo Geral:
O objetivo geral do curso de extensão é apresentar ao aluno aspectos práticos da dosimetria da pena.
Objetivos Específicos:
Ao concluir a curso com aproveitamento adequado, o estudante será capaz de:
-
Avaliar dosimetria da pena feita pelo magistrado;
-
Identificar teses de defesa e equívocos da sentença em relação à dosimetria da pena.
Ementa: Linha do tempo e teoria. Pena-base. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e diminuição de pena.
PROFESSORES
Simone Alcantara Savazzoni
Andressa Henriques
Rodrigo de Campos Costa
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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